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Política de Reembolso

Isenção de responsabilidade jurídica

Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Política de Reembolso. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são as políticas de reembolso específicas que você deseja estipular entre a sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar sua própria Política de Reembolso.

Política de Reembolso - noções fundamentais

Dito isso, uma Política de Reembolso é um documento juridicamente vinculante dirigido a estipular as relações jurídicas entre você e seus clientes acerca de se e como você lhes pagará reembolsos. As empresas que vendem produtos online às vezes são obrigadas (dependendo das leis e normas locais) a apresentar sua política de devolução de produtos e política de reembolso. Em algumas jurisdições, isso é necessário para cumprir as leis de proteção ao consumidor. Isso também pode ajudar você a evitar demandas judiciais de clientes que não estão satisfeitos com os produtos que adquiriram.

O que incluir na Política de Reembolso

Em termos gerais, a Política de Reembolso costuma regular as seguintes questões: o prazo para pedir um reembolso; se o reembolso será total ou parcial; sob quais condições o cliente será reembolsado; e muito mais.

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Ficha Técnica:

14ª edição da Festipoa Literária
Curadoria: Luna Vitrolira e Mariam Pessah
Coordenação geral: Fernando Ramos, Denise Viana Pereira e Vitor Ortiz
Equipe de produção: Clarissa Froemming Pont, Silvia Duarte, Denizeli Cardoso, Franciele Ângelo Vitória

Programa educativo: Coordenação e produção: Cristiane Cubas
Comunicação: Ident Visual e ilustrações: Marcelo Monteiro
Design: Aline Gonçalves
Assessoria de imprensa: Bebê Baumgarten
Redes Sociais: Lisiane Severo
Site: Juliana Bittencourt
Fotos/Vídeos: Beto Rodrigues e Laura Testa

Lei Rouanet
Patrocínio Master: Itaú
Patrocínio: Grupo Zaffari
Apoio: Goethe Institut, Centro Cultural da UFRGS, PRO-Reitoria de Extenção UFRGS: Departamento de Difusão Cultural, Departamento de Educação e Desenvolvimento Social e Salão de Atos., TVE/ FM Cultura
Gestão Cultural: Voz Cultural 

Realização: De Cultura Produção e Projetos Culturais e Ministério da Cultura, Governo Federal - União e Reconstrução

 

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